Decálogo dos Direitos dos Turistas Europeus

TuristasO Decálogo dos direitos dos turistas europeus, foi apresentado no passado dia 02 de agosto pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani, o qual ressaltou a importância do turismo para o velho continente.

O objetivo deste Decálogo é esclarecer certos aspetos, tais como os cuidados de saúde, os tipos de documentos de identidade ou de proteção correspondente em caso de cancelamentos de voos.

Conheça os 10 pontos deste Decálogo:

1. É exigido passaporte em 5 países europeus que não pertencem ao espaço Schengen (Bulgária, Roménia, Chipre, Irlanda e Reino Unido), bem como em países europeus que não aderiram à UE (Noruega, Suíça, Lichtenstein e Islândia).

2. É necessário um visto para os visitantes de 42 países fora da UE no caso de permanências que excedam os 3 meses.

3. Se você estiver a viajar fora da Europa, tem a proteção e assistência consular concedida pelas missões diplomáticas de todos os países da UE.

4. A UE protege os seus direitos como passageiro. Alguns exemplos:

  • Se o seu vôo for cancelado sem aviso prévio, se o recusarem embarcar ou se o voo tiver mais de 5 horas atrasado, peça um reembolso ou uma rota alternativa;
  • Se a sua bagagem ficar perdida ou danificada durante o embarque, você tem direito a um reembolso de até 1.220 euros;
  • Se você for um passageiro com mobilidade reduzida, tem de lhe ser concedido condições não discriminatórias de
    acesso, tanto no ar como a bordo de um comboio dentro das fronteiras da UE. Você também têm direito a assistência grátis antes, durante e após o voo e também na estação e a bordo de um comboio.

5. Pacotes de férias “tudo incluído”: verifique sempre que o preço e as informações estão claramente definidas no contrato. Graças a uma directiva europeia sobre pacotes de viagens (em revisão), você vai beneficiar de direitos em caso de cancelamento unilateral ou alteração por parte dos operadores turísticos.

6. Desde 1 de julho de 2012 as taxas de “roaming”  foram reduzidas em 75%, em comparação com 2007.

7. Se você ficar doente ou sofrer um acidente noutro país europeu, tem direito à mesma saúde e serviços de cuidados que você tem no seu país de origem.

8. Se viajar com o seu cão ou gato, não se esqueça de obter o passaporte europeu para animais de estimação no seu veterinário.

9. Em caso de perigo ou de emergência, ligue para o número único de emergência europeu: 112; para obter mais informações sobre os seus direitos, pode obtê-las aqui.

10. Mantenha um comportamento civilizado e “ético”, respeite o meio ambiente, a cultura e as tradições no seu país de acolhimento, nunca conduza se beber ou se estiver sob a influência de drogas.

Se desejar, pode consultar aqui o Decálogo em inglês.

Se pudesse adicionar mais um ponto a este decálogo, qual seria? Deixe um comentário.

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